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STJ — 00003690320168110082

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d88d4a104385670c3c8f2b5dfef5cbbb138bb02c7dbc312f378ffdcae330032

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-12 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Recebimento (TPU 132)
2022-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-01
Remessa (TPU 123)
2022-08-05
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-06-01
Conclusão (TPU 51)
2022-06-01
Distribuição (TPU 26)
2022-05-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revogação/Anulação de multa ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-01T17:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-06-01T17:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-01T11:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2022-05-12T15:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-08-04T18:10:16.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2022-08-05T05:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-09-01T10:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-09-01T11:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-08-04T18:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-08-04T19:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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