TRF5 — 00046206120254058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f312fa8b4dc5510d8df1589618b1329617a54a24e84f8a309fcf02d9080a4ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-27 a 2025-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-27T04:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-08-30T17:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-27T04:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00489736020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003688520118171000 — Recurso Especial · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002095920144013606 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Juína
- TRF5 — 00462186320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00417392720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010424920258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001284520198080005 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - APIACA
- TRF2 — 51041821620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ