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TRE-MS — 06000580620206120035

Classe: RepresentaçãoOrgao: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a425b59883c3465d31fdf67c65434154fec5d6abb39eb8c9c4e5e644fb871bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17: Definitivo (TPU 246)
2020-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-11: Petição (TPU 85)
2020-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11: Publicação (TPU 92)
2020-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09: Conclusão (TPU 51)
2020-11-08: Reativação (TPU 849)
2020-11-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Ver outros registros do assunto TPU 11675

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-16T23:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-17T18:29:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-17T18:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T09:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-10-24T16:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
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2020-11-09T12:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-20T11:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-20T11:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-20T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-21T17:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2020-10-21T18:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2020-10-22T17:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-10-22T17:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-10-23T15:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2020-10-23T18:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
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  }
}

2020-10-23T20:25:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "14519",
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  }
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2020-10-24T02:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:46:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  }
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2020-11-11T11:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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}

2020-11-11T11:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-11T11:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-11T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-15T02:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
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  }
}

2020-11-15T02:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-10-16T23:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2020-10-19T18:41:36.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
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  }
}
```

2020-10-22T17:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-10-24T16:32:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-08T16:46:22.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-11T11:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-17T14:54:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2020-11-17T14:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000961820206120035 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001500720206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001458220206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000791920206190089 — Representação · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-RJ — 06000806220246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-PE — 06001475220206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000791820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-BA — 06000474720206050010 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL