Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000321320206160159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 ª zona eleitoral-Centenário do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ee818bc022dfbcca2d572ecc49a33e3566e3ddbe0ed9837042a875560136a9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-03 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-29
Publicação (TPU 92)
2020-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-29
Petição (TPU 85)
2020-07-29
Petição (TPU 85)
2020-07-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-03T13:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  2. 2020-07-03T14:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  3. 2020-07-23T16:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  4. 2020-07-24T14:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  5. 2020-07-29T08:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  6. 2020-07-29T17:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  7. 2020-07-21T16:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  8. 2020-07-27T17:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  9. 2020-07-27T17:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  10. 2020-07-27T17:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  11. 2020-07-29T01:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  12. 2020-07-29T01:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  13. 2020-08-04T14:50:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  14. 2020-07-03T13:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  15. 2020-07-04T16:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  16. 2020-07-27T13:44:27.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  17. 2020-08-04T16:12:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  18. 2020-08-04T16:12:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.