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Agravo de Petição — Termo de Rescisão Contratual — TRT18 00113216320245180002

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gab, do Desemb, Mario Sergio BottazzoGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e84371e508312d89ad1ae474c14cdfa627b348bb7a40842cb596f677af1e4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-22 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-22 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2025-04-23 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-05-30 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-15 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-15T12:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
  2. 2025-04-22T10:35:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
  3. 2025-04-22T10:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
  4. 2025-04-23T09:02:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2025-04-23T09:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  6. 2025-05-14T15:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  7. 2025-05-15T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  8. 2025-05-30T16:02:50.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  9. 2025-06-02T11:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  10. 2025-06-02T11:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  11. 2025-06-02T11:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  12. 2025-06-03T02:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  13. 2025-06-03T02:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  14. 2025-06-03T02:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  15. 2025-06-03T02:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  16. 2025-06-03T02:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  17. 2025-06-03T02:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  18. 2025-06-17T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  19. 2025-06-17T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  20. 2025-06-17T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  21. 2025-04-22T21:36:53.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
  22. 2025-05-12T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}
  23. 2025-06-17T11:01:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29319",
    "nome": "Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.