TRE-SE — 06005661320246250014

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56f5e41ebdd4de0aff420569148fd09da4d9aa330da59a6d4a2eb0d8a845c1d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-27 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-19
Documento (TPU 581)
2024-11-19
Publicação (TPU 92)
2024-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-18
Provimento (TPU 237)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-27T08:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-30T09:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2024-10-30T09:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-11-08T09:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-11-09T20:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-11-18T21:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-10-27T14:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-10-28T07:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-10-30T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2024-10-30T09:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-11-01T08:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-11-02T17:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-11-05T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2024-11-05T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2024-11-08T09:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-11-18T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-11-18T11:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-11-18T11:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-11-18T11:30:50.000Z — Provimento (TPU 237)
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  20. 2024-11-19T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-11-19T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2024-11-19T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-11-23T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2024-11-23T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2024-11-27T12:18:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  26. 2024-10-30T09:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2024-11-08T09:10:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  28. 2024-11-08T09:34:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  29. 2024-11-08T09:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-12-06T12:59:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.