Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002650720206200027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9da91d3e290e087ca5a7dc6c9cc188e61457a29b247bf8801a0e6b2e42f8eace
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-25 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-12-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-12-03 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-12-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-12-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-12-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-12-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T23:43:52.992000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025225549
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9da91d3e290e087ca5a7dc6c9cc188e61457a29b247bf8801a0e6b2e42f8eace
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T22:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-09T10:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-03T09:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-01T21:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-17T17:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-17T17:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-17T17:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-17T17:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T16:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T16:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T16:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T16:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T01:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T02:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-13T10:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-13T10:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-14T02:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-14T02:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-16T02:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-03T09:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T13:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T13:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T09:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-13T02:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-13T02:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-19T02:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-19T02:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-19T02:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-19T02:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-22T09:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43750", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06002653920246200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002655320206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002299120246150017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-TO — 06006336020206270014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-PI — 06001921920206180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-PE — 06001224320206170078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001934620246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TRE-PI — 06001829020246180096 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI