TJRS — 00270414220038210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30c5af0cd42c7124b05fe8f1a0352b1df27343c130928f3e09ba87c28eadafdc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-18 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-08-18T19:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-08-18T19:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T19:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-29T11:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-29T15:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-09T16:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-13T17:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-18T15:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-21T14:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T16:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-21T15:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-21T18:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T10:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T10:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T10:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-23T15:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-23T15:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-21T08:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-31T17:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001180820114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
- TRF4 — 00067568620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001178320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002399620064013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002406320154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002400920004013400 — Mandado de Segurança Cível · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 22ª - Brasília
- STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / PRESIDÃNCIA