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TRE-RN — 06002647320206200010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec7aa37ee51a7b358a90cf7b3a99bdc89320a329253ca3f806110aa405bfc7fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Definitivo (TPU 246)
2023-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26: Petição (TPU 85)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13: Publicação (TPU 92)
2023-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-26T19:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T08:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-08T09:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T00:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T21:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T12:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-07T12:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-10-07T12:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-10-08T02:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-08T02:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-12T16:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T07:55:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-14T08:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T08:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T08:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-14T08:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-15T02:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-15T02:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T08:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T08:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T08:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T08:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T08:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T08:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T20:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T11:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T11:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-18T12:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43733",
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  }
}
```
2023-08-18T12:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-19T01:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-21T02:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-25T03:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T05:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-08-29T13:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-29T13:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-12T07:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-12T07:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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2023-09-12T07:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06005487720206250031 — Recurso Eleitoral · 2021-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO