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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000094520196210052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326c6ddc9ee3112fe1d4acf1376e52b5c53c059dee19edcb31b24dab3798c26a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-13 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-01 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-03-13 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-05-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-05-17 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-06-05 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-07-05 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T22:42:42.874000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190213162314
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 326c6ddc9ee3112fe1d4acf1376e52b5c53c059dee19edcb31b24dab3798c26a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Documento (TPU 581)
2019-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-17
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-14
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-05-13
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T16:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-15T12:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-19T13:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-02T17:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-13T13:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-13T17:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-01T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-13T13:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-19T12:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-25T14:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-04-15T16:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-10T12:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-05T14:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-05T14:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-05T15:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-19T14:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-04-15T16:07:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-03T13:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-05-06T13:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-05-14T12:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-05-15T14:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-05-15T15:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-05-17T15:42:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-07-10T16:29:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-10-14T16:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.