Execução Contra a Fazenda Pública — Advertência — TRF4 50663395820114047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b4b2238208c1551cf07b0e8b1211711712aed386e326e386855edc6095be88e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Advertência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2016-01-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-03-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2016-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2016-04-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-10-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-02-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Advertência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Advertência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-04-18 trata do assunto oficial «Advertência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-09-03T03:10:29.704000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090428000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3b4b2238208c1551cf07b0e8b1211711712aed386e326e386855edc6095be88e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-06 a 2017-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-02-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Advertência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-05T10:12:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-04-05T01:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-07T00:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-14T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-14T15:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-01-25T01:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-04T18:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-10-04T12:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-29T15:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-22T15:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-06-20T20:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T22:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-04T11:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-31T14:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-31T13:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-16T10:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-16T01:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-02T00:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-25T15:25:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-26T12:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-25T18:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-25T01:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-23T12:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-02T14:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-03-15T20:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-05T10:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-07T00:28:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-02T13:28:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-02T13:28:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-28T05:15:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-25T16:46:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-11-25T16:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-11-25T11:23:27.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-10-06T09:47:55.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-10-04T12:31:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-29T15:36:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-28T18:01:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-09-28T18:01:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001394820216040000 — Reclamação · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-AM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO CORREGEDOR
- TJMA — 00002805520178100087 — Cumprimento de sentença · 2017-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- STJ — 00005159820084058400 — Recurso Especial · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00005186020214020000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJCE — 85029227220208060001 — Recurso Administrativo · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Administrativo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GADES - DURVAL AIRES FILHO
- TJGO — 00193022020158090145 — Ação Civil Pública · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Judicial
- TJMG — 60119656520158130079 — Recurso Especial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51572154920178130024 — Recurso Especial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50663395820114047100 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Advertência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3b4b2238208c1551cf07b0e8b1211711712aed386e326e386855edc6095be88e. SHA-256 do comentário:9077c0610bc2eb4ed9bc86d24cbc603e8d1f87cde6b9d5ecb9bc350660ea0ba2.