Recurso Inominado Cível — Concessão — TRF2 05002618620174025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e72caa0026d82ddc4485e24e42b4ef523f7b11eb79e592d82d038f58e56dc68f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-10 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-09 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:10:08.431000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190211162500
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e72caa0026d82ddc4485e24e42b4ef523f7b11eb79e592d82d038f58e56dc68f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2021-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-27T17:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-10T15:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-10T12:13:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-17T15:32:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-09T15:58:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-10T11:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50000482420184025116 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50026853520194025108 — Petição Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- TJAM — 07425622620228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 50003426420184025120 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00022354820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRE-PA — 00000050820176140073 — Carta Precatória Cível · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000622520146140075 — Carta Precatória Cível · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001217320166140000 — Petição Cível · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal