Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001418320135030089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49622b3b8362f5cb5d0c9d49ad6667991f07e63917ae5df8a65fa8215f44fa49
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-30 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-03-25 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-08-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2016-11-08 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2017-02-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2017-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2017-02-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2017-02-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2017-03-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-03-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2017-03-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2017-03-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2017-04-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2017-06-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2017-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2017-08-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2017-08-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-07 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2017-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-06-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000704420255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT17 — 00001743020265170121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT13 — 00002431320255130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000597820245090322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT23 — 00001468620255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT24 — 00241097020265240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT6 — 00000332020235060251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / LIMOEIRO - 01A VARA
- TRT4 — 00002204420145040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO