TJES — 00001324520238080069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e42e80cb2408e314ccaaa4070a657525c2d3acd7e63e471abeb368294cdbb40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-11 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Desapensamento (TPU 137)
- 2023-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-19
- (TPU )
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-19
- Mandado (TPU 106)
- 2023-04-14
- (TPU )
- 2023-04-04
- Mandado (TPU 985)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-16T17:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-08-21T13:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-04-04T12:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-04-19T15:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-02-11T10:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-02-23T15:12:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-03-02T15:06:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-09-05T12:31:39.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-02-12T17:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-03-14T12:17:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-05-08T12:37:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-03-03T16:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-02-23T15:12:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-02-11T10:51:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-02-11T12:58:10.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-02-11T13:44:24.000Z — Medida protetiva (TPU 11425)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "outras medidas protetivas de urgência (art. 22", "valor": 257 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-04-14T15:04:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-04-19T15:54:45.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-09-05T12:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-04-04T13:55:33.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-03-22T17:26:32.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-02-24T15:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-03-16T17:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-08-21T13:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-03-14T12:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-02-23T15:11:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00116500920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00117632620168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPR — 00000104720208160026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
- TJSP — 00116787420158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJES — 00001219820218080032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJDFT — 00075147820188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRR — 08000975620218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000290220208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES