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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00063058320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99d06cc932d36cd62628429d81224432d7e307ba1d8709544eea21cf4da97db4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-05-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-05-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-01-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-08-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-10-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-08-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-11
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-08-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-22T15:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-25T12:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-25T12:25:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-22T15:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-12T13:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-13T16:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-08-11T18:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-11T18:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-03-20T15:08:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-03-20T15:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-05-09T15:54:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-05-09T15:54:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-05-24T19:29:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-05-27T15:08:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-16T14:54:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2020-08-11T18:28:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2020-10-06T17:07:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2020-10-27T14:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.