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TJSC — 03006130520168240078

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de UrussangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 073d5179c7b7bb356527c5397d4ab3636dd9743b9018009f96bf3014866ea2e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12: Custas (TPU 479)
2021-08-12: Custas (TPU 479)
2021-08-12: Custas (TPU 479)
2021-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-02: Petição (TPU 85)
2021-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-02: Remessa (TPU 123)
2021-05-23: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-02T18:20:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2021-07-02T18:20:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2021-07-02T14:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-13T08:39:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-02T04:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2020-07-16T16:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2020-04-19T01:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2020-03-05T13:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2019-12-17T23:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2019-12-03T20:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2019-10-18T06:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2019-07-03T01:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2019-02-13T16:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2019-02-13T16:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2018-11-28T11:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2018-11-26T13:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2018-11-09T16:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2017-11-15T02:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2017-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2017-10-09T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2017-09-20T09:22:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2017-08-07T17:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2017-08-07T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2017-01-16T14:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2016-07-22T07:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2016-04-20T13:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2016-04-20T13:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2016-03-04T11:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2021-08-12T18:01:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2021-08-12T17:37:31.000Z — Custas (TPU 479)
2021-08-12T17:37:13.000Z — Custas (TPU 479)
2021-08-12T17:37:13.000Z — Custas (TPU 479)
2021-07-31T14:23:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-05-13T16:56:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2021-05-13T16:56:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}
```
2020-08-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-08-02T04:16:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-07-16T16:20:31.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

2019-02-13T18:40:46.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5898",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Urussanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 07006811420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Urussanga / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Urussanga / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJAL — 08029476720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
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TJRS — 00001224920148210135 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 08029822720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Urussanga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08030377520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Urussanga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00017077320138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Urussanga / Vara Judicial - Tapejara
TJSC — 07004245220128240061 — Execução Fiscal · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Urussanga / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul