TRE-MG — 06000081020236130176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3950078af5d1c3516364d9caf8fe68457c75821e59190b99f2cf34279a71b7cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-24 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-24T17:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-24T17:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-03-31T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-04-03T13:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-04-03T14:01:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-04-03T14:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-04-04T12:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-05-16T14:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-08-10T13:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-08-16T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-08-16T13:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-08-16T13:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-08-16T13:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-09-05T13:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-09-21T03:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-11-14T13:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-11-24T13:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-12-12T11:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2023-12-12T12:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-01-11T17:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-01-26T13:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-01-26T13:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-01-26T13:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-01-27T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-01-29T01:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-01-29T13:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-02T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-02-02T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-03-04T13:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-03-04T13:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2024-03-04T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009290620206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-RJ — 06000815620246190183 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-AM — 06004580820206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 14 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000820520236190174 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-PR — 06000386420226160154 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
- TRE-SP — 06000254320266260220 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM