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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06001226820216170026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7dfc152961a841aa2aa0a9e2ac9ae34aee011f32b537ee0a65826d98ae8e676

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-12 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2023-04-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2023-04-17 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T19:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-08-25T10:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-03-23T08:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-03T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-03-28T12:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-04-13T10:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-27T11:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-03T09:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-14T09:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-23T12:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-28T12:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-31T12:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-04-03T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-04-10T10:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-10T10:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-12T21:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-04-13T10:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-04-14T09:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-04-14T09:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-14T09:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-04-17T15:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-04-25T22:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-04-25T22:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-04-26T03:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-04-26T03:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-04-26T03:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-04-26T03:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-04-26T03:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-04-26T03:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-04-26T11:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-04-26T12:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-02T11:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-05-02T11:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-02T11:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-07-24T19:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-08-31T08:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-03-28T13:24:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-03-07T11:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-03-07T11:37:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-31T11:56:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.