TJAL — 07404419420138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 800ea27b19d31dc793bce6e5f211d1503fc2a6d56525d686a4635dec5c8a1699

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Publicação (TPU 92)
2024-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18
Republicação (TPU 928)
2023-09-16
Desistência (TPU 463)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-17
Conclusão (TPU 51)
2022-09-25
Petição (TPU 85)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-02T14:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-03-17T08:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2024-04-18T17:11:16.000Z — Republicação (TPU 928)
  4. 2024-04-18T19:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2014-10-15T11:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-01-16T19:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-03-15T19:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-09-25T15:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2014-09-05T20:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-10-10T12:20:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-09-09T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-03-04T18:52:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-03-04T18:52:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2020-10-21T00:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-03-04T18:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-10-10T12:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2022-09-20T00:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-09-09T09:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-03-15T01:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-04-19T11:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-07-14T14:05:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-11T08:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-05-02T22:18:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-10-10T11:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-05-08T18:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-01-24T09:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  27. 2014-10-15T11:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2018-11-01T13:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2024-04-19T10:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-09-09T09:33:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2023-09-16T17:45:49.000Z — Desistência (TPU 463)
  32. 2024-04-19T11:55:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2014-10-15T11:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-06-03T16:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-11-01T13:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-11-01T13:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-02-24T23:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2022-04-19T09:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-12-04T23:10:05.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.