TJAL — 07404419420138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 800ea27b19d31dc793bce6e5f211d1503fc2a6d56525d686a4635dec5c8a1699
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-18
- Republicação (TPU 928)
- 2023-09-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-02T14:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-17T08:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-18T17:11:16.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2024-04-18T19:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-15T11:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-16T19:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-15T19:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-25T15:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-05T20:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-10T12:20:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-09T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-04T18:52:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-04T18:52:18.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-10-21T00:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-04T18:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-10T12:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-20T00:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-09T09:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-15T01:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T11:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T14:05:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11T08:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-02T22:18:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-10T11:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-08T18:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-24T09:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-15T11:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-01T13:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T10:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09T09:33:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-16T17:45:49.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-19T11:55:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-15T11:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-03T16:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-01T13:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-01T13:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-24T23:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-19T09:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-04T23:10:05.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80017958620198050271 — Execução Fiscal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJBA — 80013965720198050271 — Execução Fiscal · 2019-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08031659520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08033711220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08034837820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80024912520198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00257030820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas