Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT9 00000610920215090660
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b5cac66cfdbee85c6861e6f596a5be6b34232a3522ce7375f6e0a32f790daf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 284 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Justa Causa/Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2022-12-12 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2023-02-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2023-03-20 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-09-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2023-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2023-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2023-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2024-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-03-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2024-03-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2024-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-12-12 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-02-23 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:35:18.730000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210208211550
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c9b5cac66cfdbee85c6861e6f596a5be6b34232a3522ce7375f6e0a32f790daf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 284 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Justa Causa/Falta Grave | Abono
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 284. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-08T21:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-03-26T18:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-03-29T10:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-03-30T01:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-03-30T01:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-01T20:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-07T20:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-15T08:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-15T15:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-16T01:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-16T01:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-23T14:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-23T14:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-04-30T00:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-07T14:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-07T16:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-07T16:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-08T01:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-08T01:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-08T01:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-08T01:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-10T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-26T12:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-06-30T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-07T14:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-07T17:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-07T17:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-09T01:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-09T01:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-09T01:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-09T01:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-15T20:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-16T10:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-16T13:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-17T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-17T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-20T21:57:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-20T22:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-21T09:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2021-07-21T09:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00003557920135180211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / Formosa
- TRT9 — 00000456720185090011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT23 — 00001766120215230071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT14 — 00001082620215140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT7 — 01527006720085070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2008-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- TRT9 — 00000611720245090009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000326020175090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT10 — 00002197120265100010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000610920215090660 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave | Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 284 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c9b5cac66cfdbee85c6861e6f596a5be6b34232a3522ce7375f6e0a32f790daf. SHA-256 do comentário:1bef272acd238aa010875828d540eb4c4e814c42921818bcff9df9cfd144655d.