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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SC 06000303920206240056

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 56 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42b9ca255e5ca57423b33cf9d857d5848014bdf67e40f0d677bb5d264d7d67ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-07-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-07-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-01 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Improcedência (TPU 220)
2021-07-01
Reativação (TPU 849)
2021-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-01
Conclusão (TPU 51)
2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2020-08-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-18T18:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-22T13:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-06T17:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-10T19:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-07-01T10:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-18T18:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-17T19:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-10T19:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-19T10:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-19T10:41:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-08-19T10:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-07-01T09:35:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-07-01T09:35:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-07-01T16:13:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-07-01T16:14:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-07-01T16:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14658",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.