Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000074820186210137

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 137 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1faee908c5ba166f3ec32915da1ff2e695dca6c43a6ed9c005179be2ec78f04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-10-05 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-02-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-24 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-05
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2018-10-04
Conclusão (TPU 51)
2018-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-24T13:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-04-26T13:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-05-11T16:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-06-07T13:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-08-03T15:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-08-30T14:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-09-13T12:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-10-04T14:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-04-24T14:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-07-02T17:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-07-27T13:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-07-27T13:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-10-18T13:16:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-02-07T11:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-04-24T13:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-04-24T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-05-11T16:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-05-11T16:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-08-03T13:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-08-08T13:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-09-14T14:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-10-05T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-10-09T12:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-10-18T13:16:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-02-07T11:40:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-02-07T11:42:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-08-23T15:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.