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TRE-SP — 06000218820266260031

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2859c204d1a52dc2846c4a96de3a6a59cbfee2755f2cc6dafbbacffee7ab30de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-01 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-29: Procedência (TPU 219)
2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-01T16:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T13:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-23T11:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-09T13:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-09T14:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-19T11:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-22T14:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-23T00:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-24T11:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-10T10:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-15T15:48:04.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2026-07-15T15:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-15T15:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-16T15:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-17T00:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-17T14:14:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-22T12:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-22T12:10:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T12:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-23T11:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-23T11:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-29T18:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-29T18:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-29T18:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-30T14:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-09-30T14:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-10-01T00:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-10-01T09:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-01T09:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-06T00:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-06T00:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-01T16:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004035120166100056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 56ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000223720166100058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002298920166210006 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 6 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000435920176210094 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000115920176210060 — Petição Cível · 2017-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00000290820166240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003461720206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 16 ª ZONA ELEITORAL