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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06002914020206240044

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa58fc9763c966bac2761d46bdce2deb83dd3a59ec38abbe363d5e0152eb3577

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-14 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Documento (TPU 581)
2020-11-12
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T18:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T16:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-13T18:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-03T18:36:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-03T18:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-04T16:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-04T16:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-04T17:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-06T13:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-06T13:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-06T13:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-06T19:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-11-06T19:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-07T12:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-07T12:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-07T15:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-08T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-11-08T15:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-09T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-09T17:20:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-11-09T17:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-09T17:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-09T17:28:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-11-09T17:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-12T13:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-13T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-14T12:34:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-11-14T12:36:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.