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Prestação de Contas Anual — Cargo - Vereador — TRE-RS 00002288120166210143

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71feabb0bc81e3e4c99dcbc29093083791729883f93486fbc33676f5f6dd43b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-08 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-30 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-12-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-26 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:19:18.026000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161103183250
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 71feabb0bc81e3e4c99dcbc29093083791729883f93486fbc33676f5f6dd43b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-26
Definitivo (TPU 246)
2017-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-12-02
Documento (TPU 581)
2016-12-02
Conclusão (TPU 51)
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)
2016-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T18:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-30T18:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-02T20:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-04T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-08T11:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-30T17:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-01T14:27:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-02T18:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-26T13:51:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-01T14:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-02T18:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-16T15:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-01-26T13:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-08-27T17:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.