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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PR 06000322420206160123

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 123 ª zona eleitoral-AltôniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f744d0b1be5ddfab9d9b971e2fc3f529237b36cea77d865fb902c50802b2f873

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-17 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-09-17 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-09-17 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-04 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-28 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2020-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-04
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-30
Definitivo (TPU 246)
2020-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-17T13:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  2. 2020-09-21T08:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  3. 2020-10-01T12:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  4. 2020-10-16T15:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  5. 2020-10-18T13:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  6. 2020-10-22T17:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  7. 2020-09-17T13:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  8. 2020-09-17T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  9. 2020-09-17T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  10. 2020-09-17T13:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  11. 2020-09-17T13:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  12. 2020-09-17T13:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  13. 2020-09-17T13:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  14. 2020-09-17T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  15. 2020-10-14T16:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  16. 2020-10-15T18:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  17. 2020-10-21T16:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  18. 2020-10-21T16:32:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  19. 2020-10-21T16:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  20. 2020-10-25T11:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  21. 2020-10-25T11:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  22. 2020-10-28T17:44:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  23. 2020-09-17T13:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  24. 2020-10-06T18:29:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  25. 2020-10-20T17:51:38.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  26. 2020-10-30T16:42:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  27. 2020-10-30T16:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  28. 2020-11-04T15:57:55.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.