Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001919220246180018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 742f059a79884430e2d5a0bc6981949d1fa2d843427f43a389f82d1a14b02c12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2024-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2024-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2024-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2024-12-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2024-12-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2024-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2024-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2024-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2024-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2025-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2025-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2025-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2025-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04
Definitivo (TPU 246)
2025-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Petição (TPU 85)
2024-12-17
Petição (TPU 85)
2024-12-13
Publicação (TPU 92)
2024-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-11
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T12:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2024-11-10T15:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2024-12-05T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2024-09-13T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2024-09-18T13:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2024-10-19T12:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2024-11-04T20:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2024-11-05T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2024-11-05T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2024-11-05T11:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2024-11-05T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2024-11-05T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2024-11-05T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2024-11-05T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2024-11-05T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2024-11-05T15:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2024-11-05T15:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2024-11-05T15:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2024-11-05T15:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2024-11-05T16:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2024-11-06T00:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2024-11-06T00:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2024-11-10T02:38:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2024-11-10T15:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2024-11-20T11:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2024-11-20T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2024-11-20T12:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2024-11-20T12:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2024-11-23T16:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2024-11-23T17:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2024-11-24T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2024-11-24T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2024-12-01T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2024-12-01T17:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2024-12-01T17:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2024-12-03T21:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2024-12-05T15:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  38. 2024-12-11T13:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2024-12-11T13:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2024-12-11T13:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.