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TRF4 — 00012612819994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 8ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f9eb0cda09ecc61ba427bc894d4837266c535d311dc956dc107f13f55c80076

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas

2016-09-30T19:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T13:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2008-03-03T01:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-02-27T17:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-19T14:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-01-25T17:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T12:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-07T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-03-28T17:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-03-13T18:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-03-09T01:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-01-11T12:47:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2006-12-12T17:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T16:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-31T12:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-03T16:56:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2006-03-16T16:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-16T13:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)

2005-08-09T16:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-19T13:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2005-02-22T15:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-15T17:58:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2004-11-05T11:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-31T11:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-08T15:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-15T16:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2003-08-08T15:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2003-07-28T16:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2001-06-12T10:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
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2001-03-14T15:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2001-03-01T15:27:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
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2000-09-12T15:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-25T14:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-25T11:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-26T18:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-10-14T15:09:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-10-03T15:41:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-04-04T17:14:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-04-04T16:15:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-02-28T14:15:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2008-01-29T17:02:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-01-25T02:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-01-24T12:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-29T14:45:50.000Z — Paga (TPU 12169)
2007-03-29T13:32:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2007-03-29T07:00:08.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2007-03-23T16:09:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-02-22T17:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-12-04T16:23:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-11-14T13:44:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2006-03-30T14:46:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-02-14T13:12:39.000Z — Paga (TPU 12169)
2005-08-15T14:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-19T13:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-14T11:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-01T18:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-11-08T11:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-31T15:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-05T07:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-07-14T17:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-04-26T09:53:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2001-01-29T13:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-09-13T15:11:31.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2000-07-24T10:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-03-16T11:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-12-16T09:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-08-31T08:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-01-27T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00046407419994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-22 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 00102807520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003795520084025112 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00047435620088200126 — Procedimento Comum Cível · 2008-09-24 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00041954720108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003647920158260346 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 35390237620138130024 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00039397520088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum

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