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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Gratificação Natalina/13º salário — TRT3 00001426420145030176

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d33bfe491c94963fd20cf69fafb064c86a821bea75a2db9352df0d018b5d3b7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001426420145030176 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Gratificação Natalina/13º salário | Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5d33bfe491c94963fd20cf69fafb064c86a821bea75a2db9352df0d018b5d3b7. SHA-256 do comentário: 2ed9a4416be680d1a5a436fa6f06a58de824f5b0be12abf5a7c09593011dfb16.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-03-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-06-17 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2014-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2014-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-17 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:34.677796472Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d33bfe491c94963fd20cf69fafb064c86a821bea75a2db9352df0d018b5d3b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2014-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-06-17
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2014-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina/13º salário | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  13. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.