TSE — 06002957920206100040

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed7ddcb49c1c8fe0ddf9d514863c22474372c0489f7f1a835888442dec6c4c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2024-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-02
Remessa (TPU 123)
2023-12-27
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-08
Petição (TPU 85)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Publicação (TPU 92)
2022-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-03
Publicação (TPU 92)
2022-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Demissão do serviço público

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T16:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-02-12T16:43:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-03T17:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2021-03-05T09:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2021-05-31T14:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2021-06-09T16:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-06T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
        }
      ]
    }
  8. 2021-09-28T23:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2021-10-28T18:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-02-28T21:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  11. 2022-03-31T16:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-12-27T18:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  13. 2024-01-02T13:37:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2021-02-12T09:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2021-02-12T09:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-02-12T09:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-12T16:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2021-02-12T16:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-02-17T14:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-02-28T21:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2021-03-01T09:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2021-03-01T09:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2021-03-01T09:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-03-16T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-05-14T09:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-05-31T12:18:10.000Z — Provimento (TPU 237)
  27. 2021-05-31T12:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-05-31T17:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-05-31T17:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-05-31T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-05-31T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-05-31T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-05-31T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-06-01T07:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2021-06-01T09:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2021-06-01T14:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2021-06-01T20:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-06-02T00:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-06-02T00:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2021-06-04T23:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.