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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000219220256260138

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfdd61c72e4d29c005356e7c6a5be3f666ae311a4d581c2372a5b3ad18ce0033

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-11 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-09-24 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2025-12-04 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2025-12-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2025-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15
Definitivo (TPU 246)
2025-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-15
Documento (TPU 581)
2025-12-15
Documento (TPU 581)
2025-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Documento (TPU 581)
2025-12-09
Documento (TPU 581)
2025-12-09
Documento (TPU 581)
2025-12-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T14:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  2. 2025-08-27T16:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  3. 2025-12-03T15:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  4. 2025-07-11T13:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  5. 2025-07-11T13:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  6. 2025-07-30T17:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  7. 2025-08-27T13:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  8. 2025-08-27T13:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  9. 2025-09-10T15:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  10. 2025-09-10T17:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  11. 2025-09-10T17:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  12. 2025-09-10T17:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  13. 2025-09-12T00:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  14. 2025-09-12T00:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  15. 2025-09-12T12:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  16. 2025-09-16T13:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  17. 2025-09-18T02:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  18. 2025-09-18T11:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  19. 2025-09-24T15:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  20. 2025-09-24T15:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  21. 2025-10-29T14:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  22. 2025-10-29T14:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  23. 2025-11-19T16:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  24. 2025-11-24T15:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  25. 2025-11-24T15:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  26. 2025-11-25T14:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  27. 2025-11-26T00:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  28. 2025-12-02T02:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  29. 2025-12-02T02:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  30. 2025-12-02T02:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  31. 2025-12-03T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  32. 2025-12-04T10:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  33. 2025-12-04T10:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  34. 2025-12-04T10:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  35. 2025-12-05T14:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  36. 2025-12-09T00:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  37. 2025-12-09T11:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  38. 2025-12-09T11:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  39. 2025-12-12T12:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}
  40. 2025-12-13T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14846",
    "nome": "138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.