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TRE-RN — 00000064920166200044

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd0a4429a49770e1c150c6fa39a9de87e9b47d55ccbcac249b853c946a7b2ad4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27: Definitivo (TPU 246)
2022-01-27: Definitivo (TPU 246)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06: Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2020-04-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-20: Conclusão (TPU 51)
2020-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-07T14:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2018-01-12T15:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-07-17T12:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T12:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-03-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T11:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T08:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-06-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T09:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T09:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-16T11:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-12T15:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-06-17T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-10-15T14:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-02T14:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-04T14:03:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-20T12:00:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-06T00:00:00.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-03-07T14:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2016-03-11T11:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-11T11:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-06-28T13:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43767",
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  }
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```
2016-06-28T13:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-13T11:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43767",
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2017-02-15T09:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43767",
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2017-06-28T12:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2017-06-28T13:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-06-30T09:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-30T09:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-06-30T10:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2017-07-13T14:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```
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2017-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2017-11-10T10:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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2018-01-12T13:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-04-22T11:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-04-22T11:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-06-13T14:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005012720226000000 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000306020246050013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL