TJSE — 00001939820108250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cb55b3e7870d8ba57d9e4c6ccf4370bc194da79412b385d27b4dd57708323b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
(TPU )
2015-09-24
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-06-23
(TPU )
2015-05-21
(TPU )
2015-05-20
Recebimento (TPU 132)
2015-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-07
Documento (TPU 581)
2015-04-30
(TPU )
2015-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T10:56:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-03T14:08:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  3. 2010-09-21T10:35:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  4. 2015-10-05T08:50:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-23T11:50:04.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-21T13:13:49.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-30T10:23:03.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-22T14:23:58.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-13T09:44:47.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-13T14:09:48.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-04T11:00:09.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-02T12:40:04.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-03T10:42:49.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-29T11:28:15.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-01T09:14:30.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-23T10:29:30.000Z — (TPU )
  17. 2014-08-04T14:16:21.000Z — (TPU )
  18. 2014-06-20T11:12:23.000Z — (TPU )
  19. 2013-09-04T14:00:57.000Z — (TPU )
  20. 2012-02-10T13:13:50.000Z — (TPU )
  21. 2012-02-01T09:36:16.000Z — (TPU )
  22. 2011-11-25T11:31:24.000Z — (TPU )
  23. 2011-11-08T09:42:27.000Z — (TPU )
  24. 2011-10-10T10:46:05.000Z — (TPU )
  25. 2011-09-27T11:46:40.000Z — (TPU )
  26. 2011-09-14T15:20:29.000Z — (TPU )
  27. 2011-08-31T13:25:39.000Z — (TPU )
  28. 2011-07-21T13:31:38.000Z — (TPU )
  29. 2011-07-19T14:24:02.000Z — (TPU )
  30. 2011-07-07T10:11:03.000Z — (TPU )
  31. 2011-05-31T18:18:16.000Z — (TPU )
  32. 2010-06-17T08:27:08.000Z — (TPU )
  33. 2010-04-30T13:29:40.000Z — (TPU )
  34. 2015-09-24T11:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-07-23T09:28:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-07-23T09:27:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2015-05-20T09:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-05-13T08:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-05-07T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-04-23T14:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.