TJSE — 00001939820108250064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cb55b3e7870d8ba57d9e4c6ccf4370bc194da79412b385d27b4dd57708323b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2015-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-05
- (TPU )
- 2015-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-23
- (TPU )
- 2015-05-21
- (TPU )
- 2015-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-30
- (TPU )
- 2015-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono Material
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-19T10:56:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-03-03T14:08:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2010-09-21T10:35:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-10-05T08:50:18.000Z — (TPU )
- 2015-06-23T11:50:04.000Z — (TPU )
- 2015-05-21T13:13:49.000Z — (TPU )
- 2015-04-30T10:23:03.000Z — (TPU )
- 2015-04-22T14:23:58.000Z — (TPU )
- 2015-04-13T09:44:47.000Z — (TPU )
- 2015-03-13T14:09:48.000Z — (TPU )
- 2015-03-04T11:00:09.000Z — (TPU )
- 2015-03-02T12:40:04.000Z — (TPU )
- 2014-12-03T10:42:49.000Z — (TPU )
- 2014-10-29T11:28:15.000Z — (TPU )
- 2014-10-01T09:14:30.000Z — (TPU )
- 2014-09-23T10:29:30.000Z — (TPU )
- 2014-08-04T14:16:21.000Z — (TPU )
- 2014-06-20T11:12:23.000Z — (TPU )
- 2013-09-04T14:00:57.000Z — (TPU )
- 2012-02-10T13:13:50.000Z — (TPU )
- 2012-02-01T09:36:16.000Z — (TPU )
- 2011-11-25T11:31:24.000Z — (TPU )
- 2011-11-08T09:42:27.000Z — (TPU )
- 2011-10-10T10:46:05.000Z — (TPU )
- 2011-09-27T11:46:40.000Z — (TPU )
- 2011-09-14T15:20:29.000Z — (TPU )
- 2011-08-31T13:25:39.000Z — (TPU )
- 2011-07-21T13:31:38.000Z — (TPU )
- 2011-07-19T14:24:02.000Z — (TPU )
- 2011-07-07T10:11:03.000Z — (TPU )
- 2011-05-31T18:18:16.000Z — (TPU )
- 2010-06-17T08:27:08.000Z — (TPU )
- 2010-04-30T13:29:40.000Z — (TPU )
- 2015-09-24T11:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-23T09:28:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-23T09:27:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-20T09:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T08:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-07T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-23T14:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000143220038160042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIACHUELO / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002014620178100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIACHUELO / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJPB — 00006196020188150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIACHUELO / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJPB — 00006257120178150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: RIACHUELO / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPB — 00006204520188150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIACHUELO / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJPI — 00001791020128180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIACHUELO / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPR — 00000138220028160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIACHUELO / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00026754520238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: RIACHUELO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE