Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00000263320196040027

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11492e843c80256ad9321f4c5e01f4d7e0b0adb8fe27a5213d9298b416684681

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000263320196040027 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 11492e843c80256ad9321f4c5e01f4d7e0b0adb8fe27a5213d9298b416684681. SHA-256 do comentário: 1a9b11a6fd8c5615fdf6e796963daf0dea8791faaadae2263eeaa9163c96e9d4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-02-11 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-02-11 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-02-11 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-03-26 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-07-04 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-07-31 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-19T17:01:07.655000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190123093601
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11492e843c80256ad9321f4c5e01f4d7e0b0adb8fe27a5213d9298b416684681

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2019-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-17
Definitivo (TPU 246)
2019-08-09
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-07-04
Documento (TPU 581)
2019-07-04
Juntada (TPU 67)
2019-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-26
Juntada (TPU 67)
2019-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-11
Juntada (TPU 67)
2019-02-11
Juntada (TPU 67)
2019-02-11
Juntada (TPU 67)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T09:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  2. 2019-03-26T11:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  3. 2019-03-26T11:17:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  4. 2019-07-04T12:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  5. 2019-08-09T09:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  6. 2019-02-11T10:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  7. 2019-02-11T10:29:53.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  8. 2019-02-11T10:31:33.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  9. 2019-02-11T10:32:40.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  10. 2019-03-26T11:16:38.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  11. 2019-07-04T12:05:24.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  12. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  13. 2019-09-17T11:11:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.