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TJPB — 00000300620078150581

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef0a39b559224db8e14b7b776d47853f29ce71017c43acc77a1ffa86f5851b5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-13 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-01: Conclusão (TPU 51)
2026-07-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-07-29: Conclusão (TPU 51)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-07-28: Conclusão (TPU 51)
2026-07-27: Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
2026-07-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Ver outros registros do assunto TPU 10301

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8880",
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2011-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-11-22T21:21:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-22T21:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-22T21:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T19:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2020-12-11T01:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-22T13:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T03:56:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-29T07:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-03-29T07:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T11:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2022-08-15T02:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-09-23T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-23T15:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
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2022-09-27T17:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8880",
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2022-10-17T16:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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}

2022-10-21T12:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2023-03-02T09:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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}

2023-04-11T16:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2023-04-11T16:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```

2023-07-24T10:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2023-07-24T10:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2023-07-24T15:21:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```

2023-07-25T07:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2023-07-25T07:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2007-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001653220145030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRF2 — 00147940820174025054 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRT3 — 00001655020145030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT3 — 00001665920155030111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRF2 — 00154310520164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004286220158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 00046941120144025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJRO — 70008588920158220003 — Cumprimento de sentença · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 1ª VARA CIVEL