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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MS 06000579220226120021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3ec50c63d73d750ac2aa09c739003d3edd1eec3c23fe669f574c0929308fb93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2023-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-08-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-03 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Petição (TPU 85)
2023-08-03
Definitivo (TPU 246)
2023-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03
Reativação (TPU 849)
2023-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-02-08
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T00:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  2. 2022-11-30T18:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  3. 2023-01-30T14:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14532",
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}
  4. 2022-11-23T15:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  5. 2022-12-01T15:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  6. 2022-12-01T15:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
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  7. 2022-12-01T15:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  8. 2022-12-02T02:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
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  9. 2022-12-02T02:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
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  10. 2022-12-05T13:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
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  11. 2022-12-09T03:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  12. 2022-12-09T03:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  13. 2022-12-09T03:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  14. 2022-12-15T15:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  15. 2022-12-19T17:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  16. 2022-12-19T17:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  17. 2023-01-30T14:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  18. 2023-02-01T14:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  19. 2023-02-01T14:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  20. 2023-02-01T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  21. 2023-02-01T16:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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  }
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  22. 2023-02-07T21:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14532",
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  }
}
  23. 2023-02-07T21:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  24. 2023-02-08T03:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  25. 2023-02-08T03:40:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  26. 2023-02-08T03:40:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  27. 2023-02-08T16:19:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14532",
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  }
}
  28. 2023-02-10T15:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  29. 2023-02-10T17:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  30. 2023-08-03T17:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  31. 2023-08-16T12:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
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  32. 2022-11-22T00:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  33. 2022-12-01T15:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
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  34. 2023-02-01T14:07:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
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  35. 2023-02-01T14:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
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  36. 2023-02-08T16:23:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
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  37. 2023-02-08T16:23:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  38. 2023-08-03T16:29:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  39. 2023-08-03T16:29:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  40. 2023-08-03T17:24:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.