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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00000097120166120029

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18da9436a080c4ce9510563a09cbe6c93bf9e2aad55a2e9d763c281a991caa9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000097120166120029 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a18da9436a080c4ce9510563a09cbe6c93bf9e2aad55a2e9d763c281a991caa9. SHA-256 do comentário: 4802669e93e7b59048143e9e0f474f6503eb9e865e27d2ee6cae084f36d2194d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-13 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-06-09 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-07-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:36:39.616000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160503175306
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a18da9436a080c4ce9510563a09cbe6c93bf9e2aad55a2e9d763c281a991caa9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-08-01
Documento (TPU 581)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2016-07-25
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T17:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  2. 2016-07-18T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  3. 2016-05-13T15:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  4. 2016-05-13T15:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  5. 2016-05-13T15:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  6. 2016-05-13T17:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  7. 2016-06-09T10:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  8. 2016-06-09T10:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  9. 2016-06-09T10:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  10. 2016-07-12T09:54:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  11. 2016-07-12T10:01:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  12. 2016-07-21T15:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  13. 2016-07-26T12:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  14. 2016-07-26T12:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  15. 2016-08-01T17:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  16. 2016-08-03T11:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  17. 2016-08-03T12:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  18. 2016-08-03T14:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  19. 2016-05-06T15:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  20. 2016-05-06T15:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  21. 2016-07-18T12:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  22. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  23. 2016-08-03T14:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  24. 2018-05-17T13:07:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  25. 2018-05-17T13:14:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  26. 2018-05-17T14:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  27. 2018-05-17T14:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.