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TJRS — 00044478120118210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45c658fdd208a82df3a48283013b05b0d75f12e94e369f690d8a4e2fa992784

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-17 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2014-10-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-05-29
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-17T17:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T17:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-09T14:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2011-03-24T10:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-05-03T14:37:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2011-06-24T17:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-11-08T09:17:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2011-11-21T18:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-10-02T15:09:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2014-05-29T11:31:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2014-10-01T11:34:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2020-02-05T11:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-05T11:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-18T12:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-30T17:29:02.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  16. 2020-11-30T18:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-09T18:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-07T13:39:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-07-30T17:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.