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TJBA — 00004901020068050030

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f45e810bedeaf7a1205ddf6bdc14ae06bc2d9ec553888c266f6b88c095d75604

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-09 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-21: Definitivo (TPU 246)
2021-07-21: Documento (TPU 581)
2021-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-30: Petição (TPU 85)
2020-09-30: Mandado (TPU 106)
2020-09-26: Publicação (TPU 92)
2020-08-18: Mandado (TPU 985)
2020-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2016-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
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2020-09-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2020-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-07-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2011-02-08T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
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2020-08-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
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2021-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
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2021-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2021-07-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 01ª - Marabá
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA
TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 04ª - Teresina
TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Vara Única de Luziânia
TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA DE PIRIPIRI