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TRE-BA — 00027746820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84957e33dbd7a7d310af4297c23228aee5f4c8551a92feb3aeffe0bb98a5c78c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-06: Definitivo (TPU 246)
2014-09-06: Recebimento (TPU 132)
2014-09-06: Definitivo (TPU 246)
2014-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Petição (TPU 85)
2014-09-03: Recebimento (TPU 132)
2014-09-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-27T13:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T13:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T13:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T15:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T16:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T17:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T17:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-31T18:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T17:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-30T13:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-03T14:43:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-06T14:40:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-27T16:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T00:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T15:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-08-28T15:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T17:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-08-30T15:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-31T18:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-31T18:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T13:46:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T14:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T16:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T16:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T18:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T14:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T14:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T14:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T17:44:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11T17:44:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-15T11:40:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T11:41:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00031184920146050000 — Representação · 2014-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-BA — 06000499320246050004 — Direito de Resposta · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00030301120146050000 — Representação · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000261320206260002 — Representação · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2