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TJPA — 00002833420208145150

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7cfe71df7045ea48c66ed24d52920e5106ec990a026c80e7fe0fbf5b47d9e4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09: Definitivo (TPU 246)
2022-02-09: Definitivo (TPU 246)
2021-05-18: Definitivo (TPU 246)
2021-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-01: Improcedência (TPU 220)
2021-02-22: Conclusão (TPU 51)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-12: Procedência (TPU 219)
2020-09-10: Conclusão (TPU 51)
2020-09-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T12:41:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-19T20:58:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T19:07:15.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-02-08T20:18:30.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-09-08T11:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-19T20:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-27T19:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T19:07:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T13:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-08T20:18:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-08T20:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T10:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-02T11:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  }
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2020-09-03T11:49:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T12:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-12T11:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T12:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-02-22T12:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-03-09T13:14:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3100",
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2020-01-31T11:49:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2020-01-31T11:49:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2020-01-16T14:39:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T10:22:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T15:53:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2021-01-12T13:02:18.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T11:52:58.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T12:17:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T12:18:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T11:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
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2022-02-09T11:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPA — 00003049020198140026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPA — 00003067720208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum