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Instrução — Meios Processuais — TSE 06002922920206000000

Classe: InstruçãoÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2de415248750a769cbce5f6685cf808ff90576977677980e2a878b19358b2326

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002922920206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2de415248750a769cbce5f6685cf808ff90576977677980e2a878b19358b2326. SHA-256 do comentário: 2e2d77038f5bfb065bc6e7a845d18d11f3b697ff4c8ae7fcc44e34d669434b9a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2021-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2021-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2022-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2022-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2022-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2022-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2022-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2022-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2022-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:38.705383652Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-23T13:16:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2de415248750a769cbce5f6685cf808ff90576977677980e2a878b19358b2326

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-23 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-15
Definitivo (TPU 246)
2022-02-15
Recebimento (TPU 132)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)
2022-02-12
Recebimento (TPU 132)
2022-02-12
Recebimento (TPU 132)
2022-02-12
Recebimento (TPU 132)
2022-02-12
Conclusão (TPU 51)
2022-02-11
Recebimento (TPU 132)
2022-02-10
Recebimento (TPU 132)
2022-02-10
Recebimento (TPU 132)
2022-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-23T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-20T21:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-11T18:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-03-23T13:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-03-23T14:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-03-23T14:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-03-23T15:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-03-23T15:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-07-03T17:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-08-10T13:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-08-10T13:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-12T20:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-08-12T20:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-08-14T00:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-08-14T00:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-08-26T20:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-08-26T21:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-08-26T21:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-08-26T22:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-08-28T00:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-08-28T00:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-10-02T14:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-10-14T16:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-10-14T16:58:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2020-10-14T16:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-10-15T00:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-10-15T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-10-20T21:46:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2020-10-20T21:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-10-20T21:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-10-20T21:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-12-07T18:05:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2021-12-10T15:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-12-10T15:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-12-10T15:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-12-11T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-12-14T02:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-12-14T02:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-12-14T02:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-12-14T21:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.