TRF3 — 00051144820074036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b69ff74a4eb7f1787c5b244e76bf3b0d145b7596784ad5f0390f363d7edd9917
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-18 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-30
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-10-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-28
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-10-23
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-10-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-23
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-05-18T14:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2008-06-12T16:53:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-03T14:32:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-25T15:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-15T16:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-18T13:51:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-24T17:50:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-18T15:43:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-18T14:37:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-10-31T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2007-08-02T17:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-07T14:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-26T18:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-30T13:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-27T12:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-05T17:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-17T16:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-04T16:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-09T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- STJ — 00004043420154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00000915320194013818 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF6 — 00000852019704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002283520174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª - Rio Branco
- TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJRS — 00126810820098210040 — Execução Fiscal · 2009-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TRF1 — 00002280320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Divinópolis
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