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TRF4 — 00052052320084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0f3d5940b19770649d67c3f256e62daa197d4bbc51433ea2f460d9942f5df30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-07 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-30: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-09-30: Recebimento (TPU 132)
2016-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-29: Remessa (TPU 123)
2016-09-12: Recebimento (TPU 132)
2016-09-12: Remessa (TPU 123)
2016-08-19: Recebimento (TPU 132)
2016-08-16: Remessa (TPU 123)
2010-09-13: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2010-09-13: Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T15:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T15:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T17:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T12:38:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T12:34:33.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2010-09-06T12:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-27T14:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-31T12:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-12-14T12:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-30T01:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-11-27T15:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-26T14:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-10-15T15:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-15T15:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T14:53:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-05T16:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-15T10:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-15T17:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-27T12:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T16:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-15T01:45:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-04-14T13:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-31T14:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-05T17:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-21T16:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-24T16:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-24T16:39:20.000Z — Apensamento (TPU 135)

2008-10-24T12:54:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-23T13:08:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-21T18:22:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2008-09-30T11:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-30T11:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2008-08-04T15:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-22T14:21:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-21T01:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-18T12:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-12T02:12:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-24T11:25:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-06-20T12:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077018519978200001 — Procedimento Comum Cível · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00079425919978200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004097920148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00079445819998200001 — Liquidação por Arbitramento · 1999-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004067920188250014 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004118619948250000 — Recurso Especial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF4 — 00036463620054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00074726520084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-27 · 1 referência(s) em comum