Ir ao conteúdo

TJAM — 06006205520238044500

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA DA COMARCA DE IPIXUNAGrau: JEData Ajuizamento: 2023-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99a706dbfc1f9eaa8641a1c7d2b53a89549072aa9507da344c1ac3a4743bea96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-24 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-21: Publicação (TPU 92)
2024-02-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-02-09: Publicação (TPU 92)
2024-02-07: Publicação (TPU 92)
2023-11-15: Documento (TPU 581)
2023-11-15: Remessa (TPU 123)
2023-11-15: Remessa (TPU 123)
2023-11-15: Remessa (TPU 123)
2023-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tarifa

Ver outros registros do assunto TPU 14176

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-24T13:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-06-24T13:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-06-24T13:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-06-26T09:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-06-26T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-07-05T10:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-07-05T15:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-07-17T08:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-07-17T10:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-07-29T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-08-21T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-08-21T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-08-31T15:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-09-09T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-09-11T11:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-09-11T15:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-09-21T14:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-09-21T14:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-10-02T13:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-10-07T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-10-19T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-11-15T14:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-11-15T14:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-11-15T14:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-11-15T15:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-06-24T13:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-06-26T09:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-06-27T12:17:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}
```

2023-07-07T04:02:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-07-21T07:00:02.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-08-22T04:07:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-09-01T00:00:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-09-19T06:50:19.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}
```

2023-09-22T04:02:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2023-10-02T00:02:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5102",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE IPIXUNA"
  }
}

2024-02-16T12:19:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-13T15:36:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06011123620248046400 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE IPIXUNA / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 06028374020228046300 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE IPIXUNA / 2ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00001860420058100128 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE IPIXUNA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
TJAM — 00459516520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE IPIXUNA / 3ª TURMA RECURSAL
TJGO — 00146029620088090128 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE IPIXUNA / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
TJGO — 00144391420088090162 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE IPIXUNA / 4ª Vara Cível, Família e Sucessões
TJGO — 00138949820088090143 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE IPIXUNA / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
STJ — 00002248020158160004 — Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE IPIXUNA / VICE-PRESIDÃNCIA