TJPA — 00002842319938140055

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bab93516e761244f0d94f3fd789452aeb16e6669f2b680fe6b4342852ac2549a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-07-29 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04: Definitivo (TPU 246)
2015-12-19: Definitivo (TPU 246)
1993-07-29: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-07-29T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2015-12-19T10:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2026-02-04T09:43:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00002098119938140055 — Habeas Corpus Criminal · 1993-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPA — 00002857020148140055 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
TJGO — 00139317020168090006 — Habeas Corpus Criminal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 3ª Vara Criminal
STM — 70003949420207000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJPA / STM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
STM — 70004110420187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJPA / STM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
TJPA — 00003404020108140094 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJMA — 00002165620198100093 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJAP — 00032236020248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

TJPA — 00002842319938140055

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Assuntos

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