Execução Fiscal — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT4 00008588720135040018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7c319e81ec652ef570120590df6b51db3108d2ee7a9a6933924bb03f09dd6fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-28 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-07-24 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-08-07 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-25 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-01-24 para o assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-01-24 para o assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-25
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-25
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-07
- Provisório (TPU 245)
- 2017-08-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-06-28T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-24T14:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-24T17:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-03-02T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-07-24T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-08-07T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-25T08:27:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-25T08:57:50.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-24T14:39:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-24T17:34:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-24T17:34:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-04-17T13:31:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008570520135040018 — Execução Fiscal · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00003504420135040018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT9 — 00000704420215090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- TRT4 — 00008528020135040018 — Execução Fiscal · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001766020235230081 — Cumprimento de sentença · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT23 — 00001768520245230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT5 — 00000647720165050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT2 — 00005289720155020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo