TRE-BA — 06000408820256050104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 530780da796d5cde1612378da650415cf4fdb8e0b54e1fb1222ef66b11185c06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-15 a 2025-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-15T22:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T08:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T08:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T10:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T10:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-22T12:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-22T13:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-09T07:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-09T07:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-09T07:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-10T08:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-13T00:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-13T00:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-16T07:56:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-16T08:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-16T08:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-15T22:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T09:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T09:34:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-08T02:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-09T07:47:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-09T07:47:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-10T00:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-10T00:51:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-13T00:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-16T02:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-16T08:20:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-16T08:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004297720206080003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003970820246040015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000235220236260164 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA
- TRE-CE — 06001076720226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- TRE-RN — 06002976320206200010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003006420246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002173020246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
- TRE-TO — 06007419820206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO