TRE-BA — 06000408820256050104

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 104 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 530780da796d5cde1612378da650415cf4fdb8e0b54e1fb1222ef66b11185c06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-15 a 2025-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-16
Definitivo (TPU 246)
2025-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-13
Petição (TPU 85)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-15T22:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-09-16T08:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-10-08T08:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-09-16T08:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-09-16T08:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-09-16T09:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-09-16T10:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-09-16T10:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-09-22T12:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-09-22T13:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-10-08T08:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-10-09T07:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-10-09T07:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-10-09T07:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-10-10T08:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-10-13T00:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-10-13T00:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-10-16T07:56:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2025-10-16T08:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-10-16T08:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2025-09-15T22:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-09-16T09:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2025-09-16T09:34:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-10-08T02:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2025-10-09T07:47:18.000Z — Procedência (TPU 219)
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  26. 2025-10-09T07:47:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2025-10-10T00:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2025-10-10T00:51:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  29. 2025-10-13T00:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2025-10-16T02:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-10-16T08:20:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    }
  32. 2025-10-16T08:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.