TJAL — 07411798220138020001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15efe313aeaa981e2cd215c7956dcbddf2a970c55d088b6ee7628d3420588bbc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

• Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-05-21T15:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
2. 2018-05-18T13:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2024-04-12T12:23:58.000Z — Republicação (TPU 928)
4. 2024-04-15T13:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
5. 2016-04-25T09:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ]
   }

6. 2015-05-05T12:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2014-09-05T20:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
8. 2018-02-15T16:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
9. 2017-05-15T18:31:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
10. 2018-06-13T17:30:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
11. 2018-06-24T08:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2024-04-16T16:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2014-06-11T11:02:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2016-03-04T18:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
15. 2014-01-24T11:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

16. 2015-05-05T12:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

17. 2018-02-26T01:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

18. 2018-02-15T16:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

19. 2017-05-26T09:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

20. 2018-02-15T15:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

21. 2019-11-26T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

22. 2018-06-13T17:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

23. 2016-11-09T11:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

24. 2024-04-16T11:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2019-11-26T13:38:38.000Z — Reativação (TPU 849)
26. 2017-05-15T18:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

27. 2018-06-13T11:28:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
28. 2023-09-13T14:16:34.000Z — Desistência (TPU 463)
29. 2024-04-16T17:31:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2019-11-26T13:39:52.000Z — Provisório (TPU 245)
31. 2016-11-09T11:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2018-02-15T16:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2015-05-05T12:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
34. 2014-06-03T16:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
35. 2018-10-13T02:21:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }