TJAL — 07403942320138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8ceb94cd26100a7a512abcbd69b092620e48dba120b767456fb30cf0368b2c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13
Republicação (TPU 928)
2023-08-18
Desistência (TPU 463)
2023-04-24
Conclusão (TPU 51)
2023-01-27
Petição (TPU 85)
2022-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-21T11:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-07-02T16:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2023-04-24T13:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-11-13T16:12:10.000Z — Republicação (TPU 928)
  5. 2023-11-13T19:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-01-07T09:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-11-13T16:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-03-07T18:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-07-27T03:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-03-17T12:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-01-27T10:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2014-09-03T09:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-02-25T20:09:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-02-25T20:08:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2022-11-29T18:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-12-04T08:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2021-03-08T01:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-03-08T01:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-02-25T20:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2022-11-29T18:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2021-02-25T20:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2022-12-10T01:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2024-04-22T19:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2020-06-25T14:19:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-02-25T20:07:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2014-06-10T13:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-08-02T15:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-11-29T18:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-01-24T09:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  32. 2020-07-02T16:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2022-10-21T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2023-11-14T16:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-03-07T18:02:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-08-18T09:19:51.000Z — Desistência (TPU 463)
  37. 2024-04-22T15:20:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-06-03T16:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-07-28T14:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2021-08-18T17:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.