TJAL — 07403942320138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8ceb94cd26100a7a512abcbd69b092620e48dba120b767456fb30cf0368b2c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-13
- Republicação (TPU 928)
- 2023-08-18
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-21T11:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-02T16:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-24T13:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-13T16:12:10.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2023-11-13T19:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-07T09:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-25T20:09:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-25T20:08:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-29T18:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-25T20:07:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-10T13:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-02T15:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-29T18:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-24T09:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-21T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-14T16:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07T18:02:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-18T09:19:51.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-22T15:20:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-03T16:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-28T14:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-18T17:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07513145620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50009694220178130471 — Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00104270520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07514383920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07522525120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00058600620128200106 — Execução Fiscal · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00000410520148210102 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga